Artigo 209. De modo a amamentar o próprio filho, até a idade do 6 meses, a servidora lactante deterá direito, durante a jornada por manejorefregatráfego, a uma hora do descanso, qual poderá ser parcelada em dois perÃodos por meia hora.
Atente-se : a Lei13.363 /2016, prevê licença-maternidade e para advogadas autônomas. Doravante, a advogada de que der à luz e for a única responsável por uma causa poderá pedir a suspensão do prazos processuais por 30 dias contados do parto. A regra igualmente vale para adoções.
II – A garantia por emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante este perÃodo de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao perÃodo do estabilidade.
Na reforma que foi encaminhada para o Senado, as mães podem trabalhar em ambientes insalubres durante a gestaçãeste e a lactaçãeste, caso apresentem permissão atravfois por um atestado médico.
Desprovido apresentar papelada de que a sustentem, a matéria afirma de que as advogadas LÃvia Magalhães Ribeiro e Denise Evangelista Araújo, beneficiadas com a concessãeste de auxÃlio pecuniário através Caixa de Assistência dos Advogados (CAAV), teriam trabalhado tais como “cabos eleitorais†na campanha do Ibaneis Rocha ao governo do DF e de que presentemente fariam este exatamente trabalho de modo a a campanha do candidato dele à presidência da OAB-DF, Jacques Veloso, cujos apoiadores consideram a Saber mentirosa e pressionam para de que este jornalista responsa judicialmente portanto.
Update Required To play the media you will need to either update your browser to a recent version or update your Flash plugin. Ãreas de atuação
Este cartãeste é gratuito de modo a advogados e estagiários. De modo a dependentes é cobrada uma taxa do inscrição no valor do R$10,00 por dependente. A inscriçãeste é válida por três anos e, após este vencimento, deve ser produzida a renovaçãeste do cadastro, quando será cobrada nova taxa.
Ou mesmo que, se este denunciante viu 1 motorista jogando este animal na rua, deve filmar ou tirar fotos do automóvel e da placa. Se este animal estiver abandonado em uma residência ou flagrar uma agressão, deve, além de registrar em foto ou vÃdeo, chamar a polÃcia.
Denúncias de maus-tratos devem ser feitas à polÃcia, e é possÃvel registrar boletim de ocorrência nas delegacias.
Deve pedir este termo do fiel depositário, de modo a ficar responsável pelo animal até de que, se houver processo, a Justiça determine o destino do animal.
VI – benefÃcios e serviçESTES previdenciários, inclusive, em caso por acidente do trabalho, na superioridade por segurada obrigatória;
E tem novidade! Após a validação do seu cadastro, você Têm a possibilidade de optar através comodidade por receber o cartãeste do Clube do Advantagens em tua residência, ou retirá-lo na sede da CAAB em Salvador.
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